Justiça aceita denúncia e torna reús os 14 investigados na operação sobre a gestão de Vitório Piffero


Por: Valeria Possamai,

*Valéria Possamai

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou as duas denúncias do Ministério Público após as investigações da Operação Rebote, que denunciou os crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade documental e lavagem de dinheiro durante a gestão 2015/2016 do Inter, liderada à época pelo presidente Vitorio Piffero. Com a decisão do juiz Marcos La Porta da Silva, da 17ª Vara Criminal de Porto Alegre, tornaram-se réus os 14 apontados na investigação, envolvendo dirigentes e empresários.

A partir da aceitação das denúncias, os crimes serão julgados em dois âmbitos.  A primeira delas se refere ao núcleo de Finanças e Patrimônio, onde são réus o ex-presidente Vitorio Piffero, ex-presidente de Finanças, Pedro Affatato, ex-vice de Patrimônio Emídio Marques Ferreira, ex-vice de futebol Carlos Pellegrini, engenheiro do clube, Carlos Eduardo Marques, empresário Ricardo Bohrer Simões, contador Adão Silmar de Fraga Feijó,  Paola Affatato e Artur Affatato, empresários e irmãos de Pedro. escrevendo a ocorrência dos crimes de estelionato, falsidade documental, lavagem de bens, direitos ou valores e organização criminosa, praticados no período compreendido entre os meses de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016.

A segunda diz respeito ao núcleo Futebol, onde serão julgados o ex-vice de futebol Carlos Pellegrini, Paulo Cézar Magalhães, e os empresários de futebol Rogério Braun, Giuliano Bertolucci, Fernando Otto e Carlos Alberto de Oliveira Fedato. Os réus são denunciados pela ocorrência dos crimes de estelionato e lavagem de bens, direitos ou valores, praticados nos anos de 2015, 2016 e 2017. No despacho, o magistrado repassou analise ao Ministério Público com relação ao nome do empresário Fernando Otto, que pode eventualmente ser suspenso do processo.

A operação rebote

De acordo com o detalhamento do MP, a primeira denúncia aponta os crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade documental relacionados a obras não realizadas. Conforme as investigações, entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2016, em 200 oportunidades, os denunciados Vitorio Carlos Costi Piffero, Pedro Antonio Affatato, Emídio Marques Ferreira, Carlos Eduardo Marques (todos dirigentes do Internacional), Ricardo Bohrer Simões e Adão Silmar de Fraga Feijó (empresários da construção civil e contabilidade), obtiveram para si a quantia de R$ 12,8 milhões, em prejuízo do clube, após induzirem em erro funcionários da administração do clube e atestarem obras que não ocorreram. Para tanto, utilizaram artifícios administrativos e contábeis, entre eles a apresentação de notas fiscais e documentos fraudulentos.

As fraudes ocorreram em dois momentos. Entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, o vice de Finanças, Pedro Antonio Affatato, autorizado pelo presidente Vitorio Piffero e em concordância com os demais denunciados, fez 145 saques diretamente da tesouraria do clube, de forma direta e pessoal, no valor total de R$ 9,6 milhões. A alegação era que os valores seriam utilizados para o pagamento de obras e prestações de serviços da alçada da Vice-Presidência de Patrimônio, administrada por Emídio Marques Ferreira.

Para induzir em erro os funcionários da tesouraria, além de simular a existência de serviços relacionados à construção civil que, na realidade, não foram prestados, Affatato e os demais denunciados inseriram informações e dados falsos nas notas fiscais emitidas pela Keoma Construção Incorporação e Planejamento Ltda., Pier Serviços Eireli, Estela Regina Rocha da Silva e Rejane Rosa de Bittencourt Eireli, das quais eram proprietários por figurarem como administradores de fato ou como responsáveis pela respectiva contabilidade, descrevendo serviços relacionados à construção civil que, na realidade, não ocorreram e que essas empresas sequer tinham condições de prestar. Os trabalhos foram avalizados como efetivados pelos denunciados Emídio Marques Ferreira e Carlos Eduardo Marques, vinculados à Vice-Presidência de Patrimônio. As notas fraudadas foram apresentadas por Affatato na prestação de contas para a tesouraria do clube que, induzida ao erro, validou os valores sacados.

Em um segundo momento, entre fevereiro e dezembro de 2016, para evitar suspeitas, Vitorio Piffero determinou que os pagamentos e saques destinados aos supostos serviços de construção civil não ocorressem mais sob a forma de adiantamentos, mas somente mediante a apresentação das respectivas notas fiscais e no valor exato delas. Então, em outras 55 oportunidades, Affatato determinou o pagamento pela tesouraria do montante de aproximadamente R$ 550 mil, com a apresentação das respectivas notas fiscais, além de outros R$ 2,6 milhões, repassados pelo Internacional para as empresas. Novamente, foram fraudadas as notas emitidas pela Keoma Construção Incorporação e Planejamento Ltda., Pier Serviços Eireli, Egel Empresa Gaúcha de Estradas – Ltda., Estela Regina Rocha da Silva, Rejane Rosa de Bittencourt Eireli, Feijó e Giraudo Ltda. (Conserte Certo), Incorporadora Parthenon Eireli e Engenan Empreendimentos Ltda.

Lavagem de dinheiro

Pedro Affatato ocultou, pelo menos, R$ 3,3 milhões, ao realizar depósitos para a Sinalizadora Rodoviária Ltda – Sinarodo, da qual era sócio-administrador, juntamente com os denunciados Paola Affatato Leitão dos Santos e Arturo Affatato (seus irmãos). Os depósitos ingressaram como “entradas” provenientes da empresa Rodoseg Segurança e Engenharia Rodoviária Ltda. ou como empréstimos. Pedro Affatato, Pedro Antonio Affatato, Ricardo Bohrer Simões e Adão Silmar de Fraga Feijó também lavaram outros R$ 2,4 milhões, desta vez com esquema diferente. Primeiro, os valores foram destinados às contas das empresas Pier Serviços Eireli, Egel Empresa Gaúcha de Estradas – Ltda., Feijó e Giraudo Ltda. (Conserte Certo), Incorporadora Parthenon Eireli e Engenan Empreendimentos Ltda. Em seguida, foram realizados pelo menos 49 saques dessas contas e, posteriormente, Ricardo Bohrer Simões entregou parte dos valores sacados em espécie para Pedro Antonio Affatato, em locais combinados de maneira prévia.

Emídio Marques Ferreira desviou R$ 53,4 mil para sua conta pessoal, bem como para a de sua empresa, a Pavitec do Brasil Pavimentadora Técnica Ltda, a partir de direcionamentos de pagamentos realizados para as empresas Egel Empresa Gaúcha de Estradas Eireli e Engenan Empreendimentos Ltda., administradas pelos denunciados Ricardo Bohrer Simões e Adão Silmar de Fraga Feijó. Também foi efetivada uma triangulação de operações bancárias com a empresa Pier Serviços Eireli, com a participação de Simões e Feijó.

Desvio em contratações

A segunda denúncia é contra o então vice de Futebol, Carlos Capparelli Pellegrini, o técnico Paulo Cezar Magalhães, os empresários Rogério Luiz Braun, Giuliano Pacheco Bertolucci, Fernando Luis Otto e Carlos Alberto de Oliveira Fedato. Pellegrini obteve mais de R$ 230 mil como comissões para efetivar a contratação dos jogadores Paulo Magalhães (sobrinho do técnico denunciado), Cláudio Winck, Alisson Becker, Ariel Gerardo Nahuelpan Osten e Réver. A lavagem do dinheiro obtido ilegalmente também passou por triangulações financeiras semelhantes às praticadas pelo outro núcleo. Todos foram denunciados por estelionato, e Carlos Capparelli Pellegrini, Paulo Cezar Magalhães, Giuliano Pacheco Bertolucci e Carlos Alberto de Oliveira Fedato também devem responder lavagem de dinheiro.

*estagiária sob supervisão de Marjana Vargas

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