Na 2° fase de operação, MP aponta prejuízo superior a R$ 13 milhões durante a gestão Vitório Piffero


Por: Valéria Possamai,

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público do RS apresentou detalhes da segunda fase da operação que investiga a ocorrência dos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade documental e lavagem de dinheiro durante a gestão 2015/2016 do Inter, liderada à época pelo presidente Vitorio Piffero. Denominada Operação Rebote, a investigação é considerada “a maior operação do Brasil, no que diz respeito futebol, pela quantidade de informações a fatos apurados.”

Conforme, o sub-procurador-geral do Ministério Público, Marcelo Dornelles, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Flávio Duarte e o procurador-geral do MP, Fabiano Dallazen, depois do material analisado durante dois anos, serão apresentadas duas denúncias criminais à Justiça. A primeira delas se refere ao núcleo de Finanças e Patrimônio e a segunda ao núcleo Futebol.  As investigações apontam desvios superiores a R$ 13 milhões. O clube poderá cobrar o ressarcimento.

Toda a documentação também será encaminhada a FIFA e a CBF, para que os empresários e dirigentes sejam apurados as condutas. Inclusive em associações de classe, que neste caso, envolve nomes de engenheiros envolvidos nas fraudes.

Os detalhes das denúncias 

De acordo com o detalhamento do MP, a primeira denúncia aponta os crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade documental relacionados a obras não realizadas. Conforme as investigações, entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2016, em 200 oportunidades, os denunciados Vitorio Carlos Costi Piffero, Pedro Antonio Affatato, Emídio Marques Ferreira, Carlos Eduardo Marques (todos dirigentes do Internacional), Ricardo Bohrer Simões e Adão Silmar de Fraga Feijó (empresários da construção civil e contabilidade), obtiveram para si a quantia de R$ 12,8 milhões, em prejuízo do clube, após induzirem em erro funcionários da administração do clube e atestarem obras que não ocorreram. Para tanto, utilizaram artifícios administrativos e contábeis, entre eles a apresentação de notas fiscais e documentos fraudulentos.

As fraudes ocorreram em dois momentos. Entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, o vice de Finanças, Pedro Antonio Affatato, autorizado pelo presidente Vitorio Piffero e em concordância com os demais denunciados, fez 145 saques diretamente da tesouraria do clube, de forma direta e pessoal, no valor total de R$ 9,6 milhões. A alegação era que os valores seriam utilizados para o pagamento de obras e prestações de serviços da alçada da Vice-Presidência de Patrimônio, administrada por Emídio Marques Ferreira.

Para induzir em erro os funcionários da tesouraria, além de simular a existência de serviços relacionados à construção civil que, na realidade, não foram prestados, Affatato e os demais denunciados inseriram informações e dados falsos nas notas fiscais emitidas pela Keoma Construção Incorporação e Planejamento Ltda., Pier Serviços Eireli, Estela Regina Rocha da Silva e Rejane Rosa de Bittencourt Eireli, das quais eram proprietários por figurarem como administradores de fato ou como responsáveis pela respectiva contabilidade, descrevendo serviços relacionados à construção civil que, na realidade, não ocorreram e que essas empresas sequer tinham condições de prestar. Os trabalhos foram avalizados como efetivados pelos denunciados Emídio Marques Ferreira e Carlos Eduardo Marques, vinculados à Vice-Presidência de Patrimônio. As notas fraudadas foram apresentadas por Affatato na prestação de contas para a tesouraria do clube que, induzida ao erro, validou os valores sacados.

Em um segundo momento, entre fevereiro e dezembro de 2016, para evitar suspeitas, Vitorio Piffero determinou que os pagamentos e saques destinados aos supostos serviços de construção civil não ocorressem mais sob a forma de adiantamentos, mas somente mediante a apresentação das respectivas notas fiscais e no valor exato delas. Então, em outras 55 oportunidades, Affatato determinou o pagamento pela tesouraria do montante de aproximadamente R$ 550 mil, com a apresentação das respectivas notas fiscais, além de outros R$ 2,6 milhões, repassados pelo Internacional para as empresas. Novamente, foram fraudadas as notas emitidas pela Keoma Construção Incorporação e Planejamento Ltda., Pier Serviços Eireli, Egel Empresa Gaúcha de Estradas – Ltda., Estela Regina Rocha da Silva, Rejane Rosa de Bittencourt Eireli, Feijó e Giraudo Ltda. (Conserte Certo), Incorporadora Parthenon Eireli e Engenan Empreendimentos Ltda.

Lavagem de dinheiro

Pedro Affatato ocultou, pelo menos, R$ 3,3 milhões, ao realizar depósitos para a Sinalizadora Rodoviária Ltda – Sinarodo, da qual era sócio-administrador, juntamente com os denunciados Paola Affatato Leitão dos Santos e Arturo Affatato (seus irmãos). Os depósitos ingressaram como “entradas” provenientes da empresa Rodoseg Segurança e Engenharia Rodoviária Ltda. ou como empréstimos. Pedro Affatato, Pedro Antonio Affatato, Ricardo Bohrer Simões e Adão Silmar de Fraga Feijó também lavaram outros R$ 2,4 milhões, desta vez com esquema diferente. Primeiro, os valores foram destinados às contas das empresas Pier Serviços Eireli, Egel Empresa Gaúcha de Estradas – Ltda., Feijó e Giraudo Ltda. (Conserte Certo), Incorporadora Parthenon Eireli e Engenan Empreendimentos Ltda. Em seguida, foram realizados pelo menos 49 saques dessas contas e, posteriormente, Ricardo Bohrer Simões entregou parte dos valores sacados em espécie para Pedro Antonio Affatato, em locais combinados de maneira prévia.

Emídio Marques Ferreira desviou R$ 53,4 mil para sua conta pessoal, bem como para a de sua empresa, a Pavitec do Brasil Pavimentadora Técnica Ltda, a partir de direcionamentos de pagamentos realizados para as empresas Egel Empresa Gaúcha de Estradas Eireli e Engenan Empreendimentos Ltda., administradas pelos denunciados Ricardo Bohrer Simões e Adão Silmar de Fraga Feijó. Também foi efetivada uma triangulação de operações bancárias com a empresa Pier Serviços Eireli, com a participação de Simões e Feijó.

Desvio em contratações

A segunda denúncia é contra o então vice de Futebol, Carlos Capparelli Pellegrini, o técnico Paulo Cezar Magalhães, os empresários Rogério Luiz Braun, Giuliano Pacheco Bertolucci, Fernando Luis Otto e Carlos Alberto de Oliveira Fedato. Pellegrini obteve mais de R$ 230 mil como comissões para efetivar a contratação dos jogadores Paulo Magalhães (sobrinho do técnico denunciado), Cláudio Winck, Alisson Becker, Ariel Gerardo Nahuelpan Osten e Réver. A lavagem do dinheiro obtido ilegalmente também passou por triangulações financeiras semelhantes às praticadas pelo outro núcleo. Todos foram denunciados por estelionato, e Carlos Capparelli Pellegrini, Paulo Cezar Magalhães, Giuliano Pacheco Bertolucci e Carlos Alberto de Oliveira Fedato também devem responder lavagem de dinheiro.

A 1° fase da operação deflagrada pelo MP

Em dezembro de 2018, em operação deflagrada pelo Ministério Público do RS foram cumpridos mandados de busca e apreensão para a investigação de apropriação e desvio de valores do Inter. A ação, liderada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, buscou apurar a ocorrência dos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade documental e lavagem de dinheiro durante a gestão 2015/2016, liderada pelo presidente Vitorio Piffero. 

Conforme as investigações, as suspeitas acerca da atuação de Vitorio Piffero, presidente do Inter no biênio 2015/2016, dizem respeito a sua condição de gestor principal e de efetiva participação em todos os setores do clube, com pleno domínio de todos os fatos praticados pelos demais dirigentes. Para o MP, ele tinha o efetivo domínio dos acontecimentos, especialmente aqueles relacionados aos adiantamentos tomados por Pedro Affatato e às negociações de atletas realizadas por Carlos Pellegrini.

De acordo com o MP, a principal fonte de fraudes e desvios patrocinados contra o Inter ocorreu por meio da retirada de valores em espécie da tesouraria do clube pelo vice-presidente de Finanças à época, Pedro Affatato, aos quais eram alegados serem utilizados para o pagamento de obras para empresas de construção civil e prestação de serviços, os chamados adiantamentos. Cerca de R$ 10 milhões entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, foram retirados diretamente por Affatato que, depois, eram comprovados por meio de notas fiscais emitidas a título de obras que não foram realizadas, embora atestadas por Emídio Marques Ferreira, ou foram superfaturadas.

Segundo análise técnica realizada pelo Ministério Público, de 165 notas analisadas, oriundas de nove empresas, pelo menos 94% revelaram obras não executadas, executadas parcialmente ou com sobrepreço. Foi demonstrado que, logo depois da retirada de valores a título de adiantamento, houve depósitos de valores idênticos para uma empresa do próprio Affatato.

Entre as obras pagas e não realizadas, estão o Centro de Treinamento de Guaíba, que, de acordo com vistoria feita durante a investigação, nunca foram prestadas. Mesmo depois de alterada a forma de pagamento das supostas obras, a partir de fevereiro de 2016, o MP apurou que parte dos valores destinados às prestadoras de serviços de construção civil era posteriormente transferida para empresas relacionadas a Pedro Antonio Affatato e Emídio Marques Ferreira.

Affatato também é apontado por receber valores de agência de turismo, como contrapartida ao superfaturamento na prestação de serviços de turismo ao Inter.

Na investigação, o MP descobriu que negociações e renovações com atletas que normalmente não seriam realizadas, pelo menos nos patamares econômicos constatados, foram efetivadas por Carlos Pellegrini, que atuou como diretor e vice-presidente de futebol, mediante prévio ou posterior repasse de valores. Logo depois de algumas negociações serem concluídas, os empresários dos atletas efetuavam, como recompensa, repasses financeiros ao dirigente. Em outras oportunidades, os empresários adiantavam valores a Pellegrini, para, em seguida, concluir os negócios envolvendo atletas por eles agenciados.

Marcelo Castro, que exerceu a função de vice-presidente Jurídico entre janeiro e agosto de 2015, é apontado por receber parte de valores oriundos de acordos trabalhistas firmados com atletas, além de outros negócios relacionados ao clube, por meio de triangulações de depósitos que envolveram diversas empresas utilizadas por ele para possível lavagem de dinheiro. Uma dessas empresas também realizou depósitos para Limeira, Pellegrini e Piffero, alguns antes mesmo de assumirem a gestão.

Quanto ao vice-presidente de Administração na gestão, Alexandre Limeira, foi apurado que, por intermédio de uma empresa em seu nome, atuou como operador financeiro do grupo, como intermediário de valores posteriormente repassados, desde antes da gestão, para Vitorio Piffero e Carlos Pellegrini, vinculados à atuação de um empresário envolvido, logo no início da gestão, na contratação de um atleta pelo clube. Também foi destinatário de valores provenientes de Marcelo Castro.

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